Cristiane Poleto
Brasília DF - 19/07/2018

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Mudanças à vista na Terracap

21/05/12

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Nova gestão das terras públicas vai trazer mais recursos, agregar valor ao terreno e permitir ao Governo do DF que o local seja realmente destinado ao que foi proposto


O Distrito Federal tem terras a perder de vista e o que a Terracap busca agora é gerenciar essa riqueza para que ela não se esgote. A ideia é fazer sociedade com a iniciativa privada para perenizar a receitaFoto: Alan Santos

O Distrito Federal tem terras a perder de vista e o que a Terracap busca agora é gerenciar essa riqueza para que ela não se esgote. A ideia é fazer sociedade com a iniciativa privada para perenizar a receita

Quando se pensa em Terracap, o que vem a mente é uma empresa do governo, dona das terras da cidade que serão, no futuro, novos empreendimentos. Porém, a empresa pública traçou metas para se tornar gestora de algumas áreas consideradas ‘estratégicas’, em que uma parceria societária com as empresas privadas será feita. O objetivo do Governo do Distrito Federal (GDF) é eliminar a possibilidade de desvirtuar a área de seu real funcionamento e perenizar receitas.


Normalmente, a receita da empresa que administra as terras públicas do DF é oriunda da venda dos terrenos e empregada em áreas da cidade. Além de modificar o sistema de vendas, para gerenciar a riqueza, a empresa espera, com mais lucros, melhorar a infraestrutura da cidade. Torre Digital, Parque Tecnológico, Estádio Nacional Mané Garrincha e um polo de saúde são exemplos do que a empresa planeja.


O presidente da Terracap, Antônio Carlos Lins, diz que a terra em Brasília nunca acabará, apenas mudará o dono. “O que buscamos agora é gerenciar a riqueza para que ela não se esgote. Com autorização, vamos nos associar com parceiros privados, o que ampliará bastante a possibilidade de a Terracap não se desfazer da propriedade diretamente ou, ao se desfazer, passar a ter participação societária. Assim, vamos estabelecer regras que vão perenizar nossa receita e acompanhar que essas áreas sejam destinadas a suas reais funções”, explica.


Antonio Carlos Lins, presidente da Terracap, diz que, sendo proprietária infinita do bem, a empresa vai valorizá-lo ainda maisFoto: Sandro Araújo

Antonio Carlos Lins, presidente da Terracap, diz que, sendo proprietária infinita do bem, a empresa vai valorizá-lo ainda mais

Ele cita como exemplo negativo a área de desenvolvimento econômico Bernardo Sayão, que em governos anteriores tinha o objetivo de ser um polo de informática e se desvirtuou. A propriedade foi transferida e o novo proprietário deu a destinação que quis. Hoje, o local tem poucas empresas de informática, e mais bares e restaurantes.


Como as vantagens do novo programa, Antônio Carlos destaca que, ao ser parte do empreendimento, a empresa agregará valor ao bem, de acordo com a valorização que ele terá no decorrer dos anos. “Ao se desfazer de um imóvel, a terra estava nua e tinha um valor determinado. Agora, sendo proprietária infinita, o bem será valorizado e receberemos por isso”, afirma.

O procedimento é conhecido na economia como sociedade de proposta específica e, neste caso, a Terracap passa a ter participação societária, com direito a veto.


Cidade Digital será pioneira

O presidente da Terracap, Antônio Carlos Lins, revela que a empresa está se preparando para aplicar a nova técnica, inicialmente, com o gerenciamento do Parque Tecnológico da Cidade Digital, por meio de um edital que deve ser lançado em breve. A diretoria de novos empreendimentos da Terracap é que cuida da visão estratégica da empresa. “Estamos vivendo uma situação totalmente inovadora, pois não existe nada semelhante no Brasil. Essa associação, normalmente, se dá pelas PPS, em que o Estado sempre despende recursos e patrocina de alguma forma. Nesse caso há apenas disposição de um bem, imóvel”, ressalta.


Terreno com maior valor, a Cidade Digital será objeto de parceria com empresáriosFoto: Sandro Araújo


Terreno com maior valor, a Cidade Digital será objeto de parceria com empresários

No parque existirá locação a longo prazo, com concessão de direito de uso. Grandes empresas de informática, por exemplo, não compram bens, preferem ter uma concessão de uso a longo prazo. Na prática, o parque tecnológico servirá para esse objetivo. Além disso, o presidente, garante que, com essa nova forma de gerenciar as propriedades, o governo elimina a possibilidade de desvirtuar a finalidade.


Esse novo papel foi reforçado pela Lei Distrital Ordinária do DF, nº 4.586, de 13 de julho de 2011. Foi ela que conferiu à Terracap competência para se associar a terceiros, por meio de sociedade de propósito específico, operação urbana consorciada com ente privado, dentre outras opções. São várias ramificações que a empresa pode adotar para aumentar sua receita, não mais pela venda, e sim por essas associações, através de projetos estratégicos.


Adaptação

Lins enfatiza que a empresa teve de se adequar à nova realidade. “Não são todos os lotes que serão passíveis com o setor privado. Certos terrenos para residência unifamiliar não valem a pena, e sim os terrenos com maior valor: shoppings, Cidade da Saúde, Parque Tecnológico. São empreendimentos estratégicos para o GDF e, por isso, vamos manter a propriedade daquele objeto. Além de ser vantagem financeira para a empresa, ela mantém a política estratégica do governo”. Ele diz que não há como recuperar o que foi vendido e diz que esta era uma cultura do governo. Mas garante que ainda há muitas terras novas. “O quadrilátero do DF é grande. A Terracap detém 78% desse terreno. Grande parte é área rual e daqui a alguns anos será Brasília ”.


Ele ressalta a preocupação da empresa de planejar esse crescimento para que não seja desordenado. “Agora, adotamos essa nova forma de gerenciar e de manter a vocação destinada à área. Com direito a veto. Ao menos as amarras devem prevalecer no contrato social. E lá na frente o governo terá recompensas”, garante.


Infraestrutura

A fonte de receita da Terracap era o recebimento pela venda do terreno comercializado. Agora, será uma receita permanente. A longo prazo, haverá valorização. Estudo de alguns exemplos citados pelo presidente que serão ensaiados demonstra que a viabilidade será maior. Para entender o fluxo de caixa de uma empresa como a Terracap é necessário pensar que, antes, os recursos eram recebidos parceladamente, a curto prazo, em comparação com a maturação do empreendimento com a parceria pública privada.


O Estádio Mané Garrincha também trará vantagens financeiras para a TerracapFoto: Divulgação

O Estádio Mané Garrincha também trará vantagens financeiras para a Terracap

Toda essa receita – e essa nova modelagem –, hoje já significativa no orçamento do DF, passará a influenciar mais no desenvolvimento da capital. Hoje, áreas como as ciclovias, expansão de estações de transmissão de energia elétrica, investimento na área de estradas do Departamento de Estradas e Rodagens, ampliação do metrô, obras que atendem a Secretaria de Turismo, Centro Administrativo do DF, passarelas, toda a parte de implantação da infraestrutura urbana do Noroeste, Águas Claras, Guará, Gama, Polo JK, áreas de desenvolvimento econômicos já são contempladas.


“Financiamos obras para a Terracap realizar ações com consequência. Nosso trabalho aumenta o turismo, ajuda na economia, infraestrutura, e valoriza patrimônio público. Nós fornecemos a matéria-

prima para o mercado imobiliário privado do DF. Como também para habitações de interesse social, programas habitacionais do governo. Não é uma empresa elitista. Todos esses benefícios para a cidade saem de uma política do governo”, exalta. 


Fonte AMANDDA SOUZA Redação Jornal da Comunidade

Fonte: http://comunidade.maiscomunidade.com/conteudo/2012-05-19/imoveis/133684/MUDANCAS-A-VISTA-TERRACAP.pnhtml

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