Cristiane Poleto
Brasília DF - 21/01/2018

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Sudoeste Quadra 500 - Licenciamento está mais próximo

23/06/11

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Licenciamento está mais próximo



      Redação Jornal da Comunidade




O presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF - Brasília Ambiental (Ibram), Moacir Bueno, revogou a suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010 que se refere à implantação da Quadra 500 no Setor Sudoeste. Com o ato, tem continuidade o processo  de licenciamento ambiental do parcelamento de solo urbano para expansão do Setor Sudoeste.




A decisão do dirigente foi fundamentada em parecer técnico produzido por uma equipe multidisciplinar da Gerência de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos no qual considera a aprovação da viabilidade ambiental preliminar da implantação da nova quadra. Agora, a empresa responsável pode dar continuidade ao processo de criação da quadra com a conclusão das exigências e condicionantes para aquisição do licenciamento ambiental junto ao Ibram.




De acordo com seu projeto básico, a nova quadra vai contar com sistema de infiltração direto de águas pluviais; sistema de coleta e armazenamento de águas pluviais, observando as normas técnicas pertinentes, em todas as edificações do empreendimento, em depósitos, em terrenos contíguos, para serem utilizadas nos períodos secos do ano; e outros dispositivos que garantem a manutenção do escoamento superficial das águas atual, conforme determinação a Novacap, que se pronunciou favorável à interligação do sistema de drenagem pluvial da Quadra 500 às redes de drenagem existentes já implantadas por ela.




Para expedição da licença prévia à empresa empreendedora, o Ibram determinou a elaboração de um Relatório de Impacto de Vizinhança, nos termos do que determina o parágrafo 6º do artigo 289 da Lei Orgânica do DF e a Lei nº 1.869 de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre os instrumentos de avaliação de impacto ambiental no DF.




Para a implantação da nova quadra, foram realizados estudos que priorizaram as principais preocupações da comunidade local: a infraestrutura urbana, o tráfego e a vegetação. Com isso, o projeto básico do empreendimento apresentou  soluções importantes para a rede de abastecimento de água com a previsão de reservatório vizinho à área, além de remanejamentos e reforços que são custeados pelo próprio empreendedor.  A proposta conquistou a aprovação da viabilidade técnica por parte da Caesb. Com relação à rede de energia elétrica, a CEB considera que o sistema existente tem condições de atender à área da nova quadra.


Fonte: http://comunidade.maiscomunidade.com/conteudo/2011-06-18/politica/5677/LICENCIAMENTO-EST%C3%83%C2%81-MAIS-PR%C3%83%E2%80%9CXIMO.pnhtml

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